Fatos Sobre Estabilidade da Gestante no Trabalho Revelado
Fatos Sobre Estabilidade da Gestante no Trabalho Revelado
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Ela poderá voltar até 120 dias do parto, o de que significa de que ainda terá 1 mês de estabilidade pelo emprego. here Dentro deste prazo, a empresa não poderá dispensar a funcionária, porém há exceções.
E vale destacar qual a empresa nãeste Têm a possibilidade de pedir de que a trabalhadora faça um teste de gravidez durante o processo seletivo ou exame admissional.
várias convenções coletivas determinam qual este período de estabilidade só Têm a possibilidade de contar a partir do retorno efetivo ao trabalho.
Se a empresa negar um ou outro, a mulher Pode vir a procurar um advogado especialista em direito trabalhista para iniciar uma ação na justiça do trabalho contra a contratante, exigindo, então, a reintegraçãeste ou indenização.
Além disso, caso a gravidez seja descoberta logo após a rescisãeste do contrato por trabalho, a ex-colaboradora Pode vir a comunicar à companhia A cerca de a gravidez e ser reintegrada ao quadro por funcionários da empresa imediatamente.
Tem direito à estabilidade gestante a empregada qual estiver grávida durante este contrato por trabalho. Tal direito é previsto pelo art. 10, II, “b”, do ADCT da Constituiçãeste Federal:
A estabilidade gestante dura a partir de a descoberta da gravidez até este quinto mês após o parto. a ser Assim sendo, a empresa não Têm a possibilidade de demitir uma funcionária grávida durante esse período, podendo responder judicialmente caso nãeste cumpra com a norma prevista em lei.
Contudo, tal reintegraçãeste poderá ser feita unicamente se houver clima de modo a as partes reativarem este vínculo. Ou mesmo que, caso a empregada não se sinta bem em voltar ao trabalho, poderá ser unicamente indenizada pelo período de que ainda tinha do estabilidade através frente.
A estabilidade gestacional nada mais é do de que a garantia provisória de emprego de modo a a trabalhadora grávida.
Em questionamentos Acerca as datas a partir de quando passa a ser garantida a estabilidade no trabalho, surgem 3 possíveis conflitos: a data da concepção, a data da confirmação da gravidez, e a data da comunicaçãeste da gravidez ao empregador.
A estabilidade da gestante no ambiente do trabalho consiste na manutenção da garantia do emprego, enquanto a profissional está grávida e, posteriormente ao nascimento do bebê, em os meses de licença-maternidade. certos por seus direitos trabalhista sãeste:
Então, até este presente instante nãeste há que se Debater em estabilidade provisória, extensiva às trabalhadoras em caráter temporário.
Se a atividade desempenhada pela gestante ou lactante (quando a dama está amamentando), oferecer riscos para a sua saúdo ou a da criança, a colaboradora Pode vir a pedir a mudança do funçãeste ou a transferência por setor a qualquer instante. Para criar a solicitaçãeste, é preciso apresentar 1 atestado mfoidico.
É possibilitado a acontecer do empregador demitir com justa causa a funcionária grávida, nenhumas qual ele ou a própria colaboradora tenham saber dessa condiçãeste.
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